24/11/2017

As equipes gestoras das unidades visitadas foram indagadas sobre as informações prestadas no último preenchimento do censo.

Nos dias 14 e 15 deste mês , o Conselho Municipal do Fundeb, através de seus membros, visitou três unidades escolares municipais para coleta e consulta de informações prestadas no último censo da Educação Básica. 

As EMEF João Mendes Júnior, a EMEIF Darcy Ribeiro e a EMEIF Mafalda S. Bartholomei foram selecionadas de modo aleatório por amostragem para as verificações dos dados informados no Educacenso de 2017. Os conselhos seguiram um roteiro elaborado de acordo com as instruções do Ministério da Educação – MEC. 

A intenção do Conselho do Fundeb é averiguar se as informações prestadas condizem com a realidade diária de dados coletados da unidade escolar, já que estas informações compõem a base das políticas públicas de financiamento da educação.

A destinação de recursos baseados no levantamento contempla programas como o Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnate - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, entre outros.

Com base no censo também são determinados os coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e quaisquer equívocos podem comprometer estes repasses.

Encerrada a coleta das informações os conselheiros do FUNDEB vão elaborar um relatório com apontamentos gerais para conhecimento da Secretaria Municipal da Educação mediante sua gestora, a secretária da Educação, Dulce de Andrade Araújo. 

Fonte: SME