Assis, Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020
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Resolução N.º 05/2017 - Altera dispositivos da Resolução SME N.º 04/2017 de 07/02/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
Resolução Nº 04/2017 - Dispõe sobre às substituições nas Classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério da SME para o ano letivo 2017
Resolução Nº 03/2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas aos Professores Temporários
Resolução Nº 02/2017 - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2.017
Resolução Nº 01/2017 - Disciplina o horário de atendimento nas escolas da Rede Municipal de Ensino e regulamenta os horários dos professores.
LEI N 10172/2001 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
LEI n 11494/2007 FUNDEB
LEI N 9424/1996 - FUNDEF
LEI N 9394/96 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB)
LEI 8069/1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
EDITAL TEMPORÁRIOS 2017


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