RESOLUÇÃO SME Nº 08/2024 ALTERA ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO SME Nº 05/2024
Numero: 08
Dispõe sobre nova redação ao artigo 4º, caput e incisos, da Resolução SME nº 05/2024 e dá outras providências. Artigo 1º - O artigo 4º, caput e incisos, da Resolução SME nº 05/2024, que dispõe sobre diretrizes e organização para a atribuição da função de Professor Substituto na rede municipal de ensino e, dá outras providências, passa a ter a seguinte redação:
