16/05/2023

O Executivo municipal encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que visa promover a reclassificação de referências para as merendeiras e professores municipais. Essa medida busca valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na construção de uma educação de qualidade.

A iniciativa propõe alteração de referências nas seguintes conformidades:

Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI) de referência 40A para 40F

Professor de Educação Básica - 30 horas (PEB I) referência 30J passará para 30K.

Professor PEB I - 25 horas referência 30F passará para 30G.

Merendeiras passam de 20G para 30A.

O projeto também prevê a incorporação de 10% de gratificação para a gestão pedagógica, o que representa uma alteração na referência para os cargos de diretor de escola, coordenador pedagógico e supervisor de ensino. Importante ressaltar que a incorporação da gratificação reflete nos quinquênios, sexta-parte, mérito e evolução acadêmica.

“O projeto de lei do Executivo demonstra o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, buscando proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração. Atrair e reter profissionais qualificados é fundamental para garantir uma educação de qualidade”, ressalta Dulce de Andrade Araújo, secretária da educação, que agradece ao Prefeito José Fernandes pela iniciativa, da mesma forma que parabeniza aos que serão contemplados com as medidas administrativas.

Assis, Cidade em Movimento

Fonte: Assessoria SME