Instrução Normativa nº 04_2025 - Centro Fênix.pdf
Numero: 04
Dispõe sobre a definição, organização, critérios de acesso, permanência, desligamento, fluxo de encaminhamento e metodologia do Centro de Atendimento Educacional Especializado Fênix – “Educação para Autistas” e dá outras providências
