28_COMUNICADO SME Nº 28/2023_ BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS
Numero: 28
ASSUNTO: solciita aos Diretores de Escola e Chefes de Departamento para informarem aos Bolsistas Estagiários o período de recesso e as rescisões de contrato. Prezados (as) Diretores (as) e Chefes de Departamentos A Secretaria Municipal da Educação, nos termos do que dispõe a Lei 11.788 de 25/09/2008, combinado com a Lei Municipal nº 5.233 de 03/04/2009 referente à realização do estágio não obrigatório, bem como, do disposto no Termo de Compromisso para concessão de bolsa de estudo, en
