Instrução Normativa nº 04/2025 - Centro Fênix
03/04/2025

Dispõe sobre a definição, organização, critérios de acesso, permanência, desligamento, fluxo de encaminhamento e metodologia do Centro de Atendimento Educacional Especializado Fênix – “Educação para Autistas” e dá outras providências
Fonte: https://www.educacao.assis.sp.gov.br/