05/08/2025

Em um passo significativo para o fortalecimento da política educacional municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Assis, em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME), realizou no dia 28 de julho um importante Encontro de Alinhamento das Ações Educacionais. O evento teve como foco central a Gestão Democrática e o Plano Municipal de Educação (PME), contando com a valiosa participação do Sr. Leandro Alves Oliveira, Coordenador do Fórum Estadual de Educação e dos Fóruns Municipais de Educação do Estado de São Paulo.

O encontro reuniu lideranças-chave da educação em Assis, incluindo:

Sra. Maralice Baptista Chiampi, Secretária Municipal de Educação;

Sra. Tarles Regina Leandro da Silva Koyama, Presidente do CME e Assistente Técnico-Pedagógica da Educação Especial na SME;

Sr. Nilson Silva, Vice-Presidente do CME e Presidente da APEOESP de Assis;

Sra. Kátia Andrade, Conselheira do CME e Chefe de Departamento da SME;

Sra. Rosenei Cristina Ribeiro Victor Alves, Supervisora de Ensino da rede estadual e representante da Diretoria de Ensino no CME.

O objetivo principal foi articular ações conjuntas para o fortalecimento da educação pública, tanto no município de Assis quanto na região, sempre norteado pelo princípio constitucional da Gestão Democrática do Ensino Público (Art. 206, VI, CF/1988).

Temas Estratégicos em Destaque

Dois eixos fundamentais guiaram as discussões:

Instauração e Estruturação do Fórum Municipal de Educação de Assis: O Sr. Leandro Alves Oliveira enfatizou o papel essencial do Fórum como espaço consultivo para o debate público qualificado e a escuta ativa da comunidade escolar e da sociedade civil. O Fórum é peça-chave para o aprimoramento da qualidade do ensino e para o acompanhamento das políticas públicas educacionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Art. 9º, §1º).

Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME): Foi destacada a importância vital do acompanhamento contínuo das metas do PME, alinhadas ao PNE. A Sra. Tarles Koyama informou que o CME deliberou, em sua última reunião ordinária, tornar o monitoramento do PME uma pauta permanente em suas reuniões, garantindo transparência e controle social sobre sua implementação (conforme Art. 5º da Lei 13.005/2014). Também foi discutida a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do atual PME, visando assegurar a avaliação adequada das ações e seus ajustes às demandas educacionais reais do município.

Compromisso com a Democracia e Qualidade

A Secretária Municipal de Educação, Maralice Chiampi, reafirmou o compromisso da gestão com os princípios de equidade, qualidade e participação social. Ela destacou as ações exitosas em curso e ressaltou a importância de todos os envolvidos no futuro Fórum Municipal compreenderem plenamente suas atribuições, para uma colaboração efetiva na construção de políticas públicas que garantam o direito à educação.

Trabalho Articulado em Prol da Educação Pública

O encontro reforçou a importância da articulação contínua entre a SME, o CME, o futuro Fórum Municipal de Educação, a rede estadual, as entidades representativas e a comunidade escolar. Esta sinergia é fundamental para avançar na construção de uma educação pública de qualidade social, verdadeiramente inclusiva e equitativa para todos os cidadãos de Assis, em consonância com os princípios constitucionais e os objetivos das políticas educacionais nacionais e estaduais.

A Secretaria Municipal de Educação de Assis segue comprometida com a gestão democrática e transparente, trabalhando incansavelmente para garantir uma educação pública de excelência.

Seguimos trabalhando, juntos, pela Educação de Assis!

Secretaria Municipal de Educação de Assis

Conselho Municipal de Educação de Assis

Assis, Juntos por um Novo Tempo!

Assessoria de Comunicação PMA

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