19/08/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Assis realizou, no dia 18 de agosto de 2025, um evento histórico para a educação municipal: a 1ª Conferência Municipal sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Com o tema “Racismo e Diversidade”, o encontro, ocorrido no Auditório da UNESP/Assis Anfiteatro Manoel Lelo Belotto, mobilizou gestores de uma rede de escolas verdadeiramente antirracistas.

O evento reforça o compromisso da gestão municipal com a implementação de ações concretas de combate às desigualdades étnico-raciais, alinhando-se a um movimento nacional e a um apelo global por justiça e equidade.

O QUE É A PNEERQ E POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE?
A PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), lançada em 2024, é uma estrutura política robusta que visa implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção de uma educação específica e de qualidade para a população quilombola.

Público-Alvo: Toda a comunidade escolar – gestores, professores, funcionários e estudantes.

Etapas de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Unidade Responsável: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Parcerias: Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal.
A conferência em Assis destacou a urgência desta política, ecoando preocupações internacionais. Como destacado pela relatora especial da ONU, Ashwini K.P., o Brasil enfrenta desafios profundos de racismo sistêmico, onde grupos afrodescendentes, indígenas e quilombolas frequentemente experimentam exclusão e violência, uma realidade que a educação tem o poder de transformar.
CONSTRUINDO UMA REDE DE ESCOLAS ANTIRRACISTAS EM ASSIS
Sob a liderança da Secretária Municipal da Educação, Maralice Baptista de Freitas Chiampi, e com a coordenação da Profa. Dra. Matheux Schawartzmann, a conferência estabeleceu as bases para o plano de ação local. A supervisora Graziela Cristina de Oliveira Holmo, a diretora Samara Sabrina Batista Joaquim e a professora ATP Ligiane dos Santos Sobrinho Takaasi integraram a comissão organizadora que tornou o evento um sucesso.

A missão, como definiu a educadora Rosa Margarida de Carvalho Rocha, é clara: “A Educação Antirracista dá oportunidade para todos os que estão no ambiente escolar terem uma aprendizagem digna, feliz, igualitária e equânime”.

PRÓXIMOS PASSOS: DA CONFERÊNCIA À SALA DE AULA
As propostas e diretrizes debatidas durante a conferência serão consolidadas pelo Plano de Ação Municipal, que guiará as iniciativas da Secretaria de Educação nos próximos anos. O foco será:
Formação Continuada para todos os profissionais da educação.
Fortalecimento de Práticas Pedagógicas que valorizem a diversidade.

Criação de Canais de Denúncia e Acolhimento para casos de discriminação racial.

A 1ª Conferência Municipal sobre a PNEERQ não foi um ponto final, mas um pontapé inicial. É o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Assis de transformar o discurso em prática, garantindo que todos os alunos se sintam representados, respeitados e com oportunidades iguais para aprender e ser.

Juntos, estamos escrevendo um novo capítulo na educação de Assis: mais justo, mais diverso e antirracista.

Educando para a diversidade, combatendo o racismo.

Assis, Juntos por um Novo Tempo!
Assessoria de Comunicação PMA

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