26/08/2025

Na manhã de hoje 26 de agosto - A Secretaria Municipal da Educação de Assis comunica o início dos trabalhos da Comissão Especial de Normatização, Legislação, Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Professores Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2026

Este importante grupo de trabalho tem como objetivo primordial garantir um processo de atribuição justo, transparente e eficiente, que priorize as necessidades pedagógicas das unidades escolares, o direito à aprendizagem dos alunos e os interesses legítimos dos profissionais da educação, em estrita conformidade com a legislação vigente e o Estatuto do Magistério.

Composição e Objetivos da Comissão

A Comissão é formada pelos Supervisores de Ensino efetivos da rede municipal de educação e por representante do RH, assegurando assim um debate plural e democrático. Seus trabalhos concentram-se em:

Analisar o quadro atual de lotação e a projeção de vagas para 2026, considerando a expansão da rede e eventuais aposentadorias.

Estudar o quantitativo de classes e horas-aula, com base no censo escolar e no planejamento pedagógico de cada escola.

Avaliar e propor melhorias no fluxo e nos critérios do processo de atribuição, visando sempre a otimização e a clareza.

Elaborar o calendário e a regulamentação que nortearão todo o processo de atribuição do Quadro do Magistério efetivo e temporário para o próximo ano.

Cronograma de Trabalhos

Os estudos da comissão seguirão um cronograma preestabelecido ao longo dos próximos meses, com previsão de conclusão e publicação das resoluções pertinentes a todo o processo de atribuição dentro dos prazos legais, garantindo tempo hábil para que todos os profissionais participem do processo.

Transparência e Compromisso

A Prefeitura Municipal de Assis através da Secretaria Municipal da Educação reafirma seu compromisso com a transparência e a valorização dos seus servidores. A criação desta Comissão de Estudos é mais uma demonstração desse empenho, assegurando que a complexa tarefa das atribuições do docente efetivo e temporário seja realizada com o máximo de cuidado, equidade e planejamento, sempre visando a qualidade do ensino e o melhor atendimento à comunidade escolar de Assis.

Informações adicionais e os comunicados oficiais sobre o andamento dos trabalhos serão publicados neste portal e nos canais oficiais da Secretaria Municipal da Educação.

Assessoria de Comunicação – PMA
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